Processo 338943/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 28/05/2013 11:49
Autuado em 28/05/2013 11:49
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 5315/2013 da Segunda Câmara, de 08/01/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/11/2013 Acórdão   5315/ 2013 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
27/11/2013 Acórdão   5315/ 2013 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual SUELY HASS
Gestor do ato JAYME DE AZEVEDO LIMA
Gestor do ato JORGE SEBASTIAO DE BEM
Servidor OLINDO TEIXEIRA PINTO
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/02/2014 824 Despacho Processual Diverso nº 257/2014
08/01/2014 796 Acórdão nº 5315/2013
22/11/2013 773 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2013 de 27/11/2013
02/08/2013 695 Despacho Processual Diverso nº 2217/2013
05/06/2013 653 Termo de Distribuição de Processo nº 12311/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/02/2014 17:56 DP  
07/02/2014 16:10 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 257/2014 -
30/01/2014 12:41 DICAP Despacho Processual Diverso nº 88/2014 -
10/01/2014 15:54 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 118/2014 -
10/01/2014 09:40 SMPjTC Ciência de Decisão nº 36/2014 -
27/11/2013 16:11 S2C Acórdão nº 5315/2013 -
30/10/2013 13:27 GASRVF  
23/10/2013 11:44 SMPjTC Parecer nº 16868/2013 - legalidade e registro com aplicação de multa EMENTA: Ato de Inativação. Pela legalidade e registro, com aplicação de multa.
17/10/2013 11:34 DP Informação nº 22356/2013 -
30/09/2013 13:41 DICAP Parecer nº 21136/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
31/07/2013 14:35 DP  
30/07/2013 09:56 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 2217/2013 -
26/06/2013 18:02 SMPjTC Certidão Diversa nº 3356/2013 -
26/06/2013 18:02 SMPjTC Parecer nº 9163/2013 - diligência Aposentadoria. Por realização de diligência, para os fins dispostos no presente opinativo.
24/06/2013 13:51 DP Informação nº 12256/2013 -
30/05/2013 16:54 DICAP Parecer nº 13099/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
28/05/2013 16:01 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12311/2013 -

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